Confira as inovações que foram inseridas no novo Decreto de Pregão Eletrônico 10.024/2019 O novo Decreto do pregão eletrônico de 2019 apresenta o seu texto regulamentador que vem com várias inovações que todos que trabalham com licitações devem estar cientes. Foram feitas muitas audiências públicas, consultas e reuniões técnicas e assim foi definido o texto […]

Os diversos tipos de licitação irá definir: Como serão julgadas as propostas das empresas participantes; Quem será o vencedor da licitação; Qual empresa fechará o contrato; Será menor ou maior preço? Existe o chamado “Princípio do Julgamento Objetivo” que obriga a Administração a efetuar o julgamento das propostas baseando-se nos critérios que foram definidos no […]

O edital contem todas as regras de uma licitação, podemos dizer que ele é o coração das compras públicas. Portanto é de extrema importância saber elaborar e escrever todas as regras de um edital de licitação para não correr riscos de impugnações, recursos e anulações. Para te ajudar nisso a Advocacia Geral da União (AGU) […]

Precisa saber quando usar Pregão Eletrônico? Confira os pontos importantes que você precisa saber   Quando poderei usar o Pregão Eletrônico no meu órgão? Essa é uma das dúvidas de funcionários públicos que estão responsáveis pela área de licitação que mais temos que responder. Por isso, decidimos montar um artigo que de forma rápida você […]

Como funciona o Pregão Eletrônico Online? Confira o passo a passo para participar!   A chamada Lei do Pregão foi instituída pela lei federal 10.520/2002 e foi regulamentada na forma de Pregão Eletrônico pelo decreto 5.450/2005. Ela é uma modalidade de licitação que os entes públicos brasileiros utilizam para a contratação de bens e serviços. […]