As 7 fases do processo licitatório

Licitações • 04/04/2024

Se você participa dos processos licitatórios, possivelmente já sabe que uma licitação é composta por várias fases, e conhecê-las detalhadamente é um grande diferencial estratégico.

Com a Lei nº 14.133/2021, houveram várias mudanças, como o surgimento de novas modalidades, além da alteração nos valores de dispensa e estabelecimento de outros procedimentos administrativos. A seguir, listamos as 7 fases do processo licitatório, listando-as conforme a sua ordem e explicando a sua relevância para as empresas.

Fases do processo licitatório

A Nova Lei de Licitações, em seu artigo 17, traz claramente as fases do processo licitatório, dividindo-as em fase interna e fase externa.

Fase Interna

A fase inicial de um processo de licitação ocorre no âmbito interno da Administração Pública. Durante essa etapa, os funcionários públicos avaliam minuciosamente as necessidades de aquisição de produtos ou aquisição de serviços, estabelecendo as diretrizes e regulamentos que serão a base para o edital.

Nesta fase, os licitantes não participam, já que este é um processo interno que trata de ações como elaboração do projeto básico, formação da comissão de avaliação, avaliação do orçamento disponível e outros passos totalmente burocráticos e que dizem respeito à Administração Pública, culminando na elaboração e publicação do edital.

Fase Externa

A fase externa do processo licitatório é voltada para a contratação em si, marcada pela divulgação do edital de licitação e pela publicidade de todos os atos, que são publicados no Portal da Transparência do ente público e podem ser acessados por qualquer cidadão. O início da fase externa é marcada pela divulgação do edital, que torna todo o processo público e define regras, prazos, diretrizes, normas para a habilitação e descreve todos os procedimentos que nortearão a licitação.

Após a divulgação do edital, há a apresentação de propostas e lances na licitação, avaliando os fornecedores com base na modalidade de licitação e suas propostas correspondentes. A fase seguinte é a fase de julgamento da licitação, onde a Administração Pública avalia os fornecedores e escolhe a proposta mais vantajosa, incluindo detalhes como melhor preço, melhor técnica ou conteúdo, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto.

Após o julgamento e a escolha das empresas que melhor se adequam à necessidade do poder público, é o momento da habilitação, que varia conforme a modalidade de licitação. Nesta fase, o vencedor da fase anterior deve estar com todos os documentos e certidões em mão. Com a apresentação dos documentos, o ente público irá avaliar as documentações e os recursos contra a decisão da melhor escolha, avaliando se a contestação é válida ou não. Caso não seja, há a homologação da licitação e a sua adjudicação, que é o ato que atribui ao vencedor o objeto da licitação.

A partir daqui, o ente público estabelece o contrato e executa o objeto, dentro dos termos celebrados.

Qual a relação entre as fases dos processos e estratégia de licitações?

É possível perceber que existe total relação entre conhecer as fases dos processos licitatórios e boas estratégias para vencer as licitações. Antes de tudo, é importante lembrar que um bom licitante deve conhecer todas as fases e ter total domínio do que está disposto no edital. Assim, a análise do edital e do objeto de licitação permite às empresas avaliar se a participação é vantajosa para os negócios, evitando licitar em processos que não sejam relevantes e vantajosos.

Portanto, a relação entre as fases do processo licitatório, a estratégia e posicionamento da empresa é uma interação contínua e estratégica, pois as empresas precisam adaptar suas abordagens com base nas oportunidades e desafios apresentados em cada fase, ao mesmo tempo em que garantem que as suas ações estão em conformidade com o edital.