Principais tipos de licitação no processo de Compras Públicas

Dicas • 22/08/2024

Quem está começando a se interessar pelo mercado de licitações logo percebe que não existe um único modelo de processo. Dependendo do que o governo precisa comprar, contratar ou conceder, o tipo de licitação muda, e entender essas diferenças faz toda a diferença na hora de montar uma proposta competitiva. A seguir, explicamos os principais tipos de licitação usados no Brasil e o que você precisa saber sobre cada um deles.

1. Licitação de menor preço

O critério de menor preço é o mais comum nas contratações públicas brasileiras. Como o próprio nome já diz, vence quem apresentar o valor mais baixo desde que atenda a todas as exigências técnicas descritas no edital.

É importante ressaltar que menor preço não representa deixar a qualidade para segundo plano. O edital precisa especificar com clareza os padrões mínimos exigidos para o produto ou serviço e a proposta vencedora deve cumpri-los integralmente. Esse tipo de julgamento é bastante usado na compra de produtos padronizados e contratação de serviços mais simples, onde o que diferencia os fornecedores é mesmo o preço.

Para participar dessas licitações com segurança, o fornecedor precisa conhecer bem seus custos e calcular uma proposta que seja competitiva sem comprometer a margem do negócio.

2. Licitação de maior lance ou oferta

Há situações em que o preço não pode ser o único fator de decisão. Quando o projeto exige um nível alto de especialização (obra de engenharia complexa, sistema de tecnologia sob medida ou consultoria técnica especializada) o que passa a ser avaliado é a qualidade da solução proposta.

Nesse modelo de licitação, as empresas são classificadas com base na excelência técnica de suas propostas. Uma comissão avalia os detalhes e classifica as ofertas, sendo contratada a empresa melhor avaliada, desde que apresente um preço dentro dos limites aceitos pelo mercado. É um processo mais subjetivo do que os demais e exige uma proposta técnica bem elaborada e bem argumentada.

3. Licitação de melhor técnica

Em algumas licitações, o fator decisivo não é apenas o preço, mas também a qualidade técnica da proposta. Este é o caso da licitação por “Melhor Técnica”, usada principalmente em projetos que exigem um alto grau de especialização, como obras de engenharia complexa ou consultorias técnicas. Aqui, o foco está em encontrar a empresa que apresente a melhor solução técnica para o desafio proposto, mesmo que isso implique em um custo mais elevado.

Esse tipo de julgamento é mais subjetivo e requer um comitê técnico para avaliar os detalhes das propostas. As empresas são classificadas de acordo com a qualidade técnica de suas ofertas, e a melhor classificada é contratada, desde que apresente um preço compatível com o mercado.

4. Licitação de melhor técnica e preço

O critério de licitação com técnica e preço é a combinação da capacidade técnica e do valor proposto. Cada um desses fatores recebe um peso definido no edita, e a pontuação final de cada participante é calculada com base nessa ponderação. Vence quem alcançar a melhor média entre essas qualidades, adotado quando o governo não quer pagar caro demais, mas também não pode abrir mão de uma entrega de qualidade. É uma licitação mais completa de avaliação, especialmente em contratações complexas.

Aproveite as oportunidades das Licitações Públicas

Cada critério de julgamento existe porque a administração pública tem necessidades diferentes: uma compra rotineira de material de escritório não precisa do mesmo processo que a contratação de uma empresa para modernizar um sistema hospitalar, e entender os tipos de licitação ajuda o fornecedor a entender onde ele se encaixa melhor e como preparar propostas mais adequadas para cada situação.

Quer saber como se preparar melhor para cada tipo de processo? Acesse o blog do Compras BR e encontre conteúdos práticos para fornecedores que querem atuar com mais estratégia no mercado público.